Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2016 18:14
| DP | |
06/01/2016 14:40
| DEX | Informação nº 38/2016 - |
10/04/2015 16:23
| DP | Informação nº 22864/2015 - |
10/04/2015 16:23
| DP | Informação nº 5194/2015 - |
25/03/2015 10:41
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 393/2015 - |
25/03/2015 09:28
| DEX | Informação nº 2108/2015 - |
23/03/2015 10:43
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2015 - |
19/03/2015 17:22
| DP | Informação nº 3815/2015 - |
18/03/2015 12:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 861/2015 - |
12/02/2015 09:22
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2015 - |
29/08/2014 14:42
| GCNB | |
06/08/2014 08:14
| SMPjTC | Parecer nº 12211/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Prefeito. Pela desaprovação nos termos do Parecer Ministerial n° 8116/14, à exceção da sugestão de aplicação de multas. |
23/07/2014 17:18
| DCM | Informação nº 1185/2014 - Município de Iracema do Oeste. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Informação sobre terceirização de serviços médicos e contábeis. |
17/06/2014 10:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3021/2014 - |
28/04/2014 08:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2000/2014 - |
28/04/2014 08:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2250/2014 - |
28/04/2014 08:24
| SMPjTC | Parecer nº 8116/2014 - desaprovação Terceirização irregular de parte dos serviços de saúde. Ausência de prévio planejamento da insuficiência material e da real demanda por serviços aptos a ensejar o ingresso da inciativa privada. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a
DESAPROVAÇÃO |
08/04/2014 13:38
| DCM | Informação nº 713/2014 - Município de Iracema do Oeste. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra. |
18/03/2014 10:53
| DP | |
17/03/2014 13:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1154/2014 - |
14/03/2014 16:33
| DCM | |
13/02/2014 12:20
| DP | Informação nº 3902/2014 - |
11/02/2014 15:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 687/2014 - |
23/01/2014 10:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 810/2014 - |
23/01/2014 10:16
| SMPjTC | Parecer nº 1630/2014 - Pela oitiva do gestor Em preliminar, pela oitiva do gestor para complementação da instrução. |
12/12/2013 10:00
| DCM | Informação nº 85/2014 - Município de Iracema do Oeste. Prestação de
Contas do Exercício de 2012. Informação a respeito de terceirização de mão-de-obra em atendimento ao despacho nº 3142/13. |
10/12/2013 08:31
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3142/2013 - |
06/11/2013 08:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6649/2013 - |
06/11/2013 08:17
| SMPjTC | Parecer nº 18422/2013 - pela complementação da instrução Pela complementação da instrução. |
22/07/2013 08:38
| DCM | Instrução nº 4188/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares. |
10/07/2013 14:11
| DP | |
09/07/2013 13:07
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1394/2013 - |
09/07/2013 13:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1415/2013 - |
12/06/2013 12:14
| DP | Informação nº 13665/2013 - |
12/06/2013 12:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3480/2013 - |
12/06/2013 12:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3481/2013 - |
12/06/2013 12:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3483/2013 - |
07/06/2013 12:42
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1066/2013 - |
07/06/2013 12:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1075/2013 - |
27/03/2013 16:36
| DCM | Instrução nº 1581/2013 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
26/03/2013 18:56
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6364/2013 - |